Toda pessoa pode proteger seu direito de autoria fazendo o registro autoral na Câmara Brasileira do Livro. Diferentes materiais podem ser protegidos com o registro, não apenas textos.
Você pode acessar o site da Câmara Brasileira do Livro e solicitar o registro.
Cirlene Ferreira
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O que é e para que serve o registro de direitos autorais?
Se você já escreveu um livro, um poema, um texto, um artigo, fez um desenho, uma ilustração ou tirou uma bela foto, por exemplo, pode e deve solicitar o registro de direitos autorais. E ainda usando uma das principais tecnologias disponíveis hoje: o blockchain.
O registro certifica a autoria ou a titularidade de uma obra intelectual com o objetivo de protegê-la. Esse certificado auxilia na produção de provas em eventuais discussões sobre a autoria, garantindo que não seja plagiada ou divulgada sem a autorização de seu autor. Mas a criação deve ser sua, ok? A autoria é sempre de uma pessoa física, com exceção das obras coletivas, em que o organizador pode ser também titular originário.
Fonte: Registro de direitos autorais · Portal de Serviços CBL (cblservicos.org.br)
Acesse a página da Câmara Brasileira do Livro e saiba quais obras podem ser registradas:
Registro de direitos autorais · Portal de Serviços CBL (cblservicos.org.br)